Diário Curso Ambiental: abril 2011

domingo, 3 de abril de 2011

OS AVANÇOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DO PARÁ: UMA EXPERIÊNCIA INOVADORA

Achei esse artigo interessante, pois aponta o quadro dos cursos técnicos no Pará. Ressalto que é um tanto longo, mas vale a pena ser lido. O texto foi extraido do blog http://www.artigos.com, sob autoria de Alexandre Penante da Rocha.

A origem da Educação Profissional no Brasil se deu a partir de interesses econômicos e políticos ainda no período colonial, quando era proporcionada formação específica para o trabalho manual às camadas pobres da população. O ensino intelectual era privilégio dos filhos da elite, enquanto que a formação técnica, que resumia-se à execução de tarefas manuais, era destinada aos filhos das classes menos abastadas, sendo a educação profissional, uma categoria inferior no mundo do conhecimento. Observou-se a necessidade de superação dessa dicotomia Ensino Técnico x Ensino Propedêutico, ou seja, a superação da formação para quem daria continuidade aos estudos e aquela necessária para a vida do trabalho.
A Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei 9.394/96, em muitos aspectos, convoca os educadores (as) à participação na construção do conhecimento, demonstrando que a prevalência do social ante o individual é imprescindível para o sucesso dos alunos na escola. Entretanto a vida econômica do país e a interferência da política neoliberal prevaleciam com sua força monetária e conceitual, estabelecendo suas vontades e ideais. Logo, as decisões tomadas pelos poderes públicos continuavam carregadas de estímulos à competitividade, ao ganho e ao interesse pela posse, defendendo-se o individual e desvalorizando a importância do coletivo contradizendo no cotidiano escolar e social, o que preconiza a Lei.
Desta forma, a educação era interpretada como ferramenta que serviria para imposição da classe dominante sobre as “massas”, sem valorizar a devida qualificação profissional na formação dos alunos ou, muito menos, a promoção deles com capacidade para produzir, mas também com autonomia perante as diferentes dimensões da realidade em que vive, seja ela cultural, social, política, esportiva, familiar e ética. (Ciavatta, 2005, p. 84).
Tais aspectos são expressos claramente na promulgação do Decreto nº 2.208, de 17/04/97, quando na sua essência separava a educação profissional da educação básica, regulamentando o § 2º do art. 36 e os artigos 39 a 42 da Lei nº 9.394/96, além de estabelecer em seu artigo 1º, os objetivos da EP como promoção da transição:

(...) entre a escola e o mundo do trabalho, capacitando jovens e adultos com conhecimentos e habilidades gerais e específicas para o exercício de atividades produtivas; Proporcionar a formação de profissionais, aptos a exercerem atividades específicas no trabalho, com escolaridade correspondente aos níveis médio, superior e de pós-graduação; Especializar, aperfeiçoar e atualizar o trabalho em seus conhecimentos tecnológicos; Qualificar, reprofissionalizar e atualizar jovens e adultos trabalhadores, com qualquer nível de escolaridade, visando a sua inserção e melhor desempenho no exercício do trabalho.

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