A partir do inventário feito no rio Xingu, em 1975, para concessão da hidrelétrica de Belo Monte muitas discussões foram levantadas a cerca do assunto, envolvendo o governo, os ambientalistas, associações não governamentais, empresários, lideranças indígenas e a sociedade em geral.
Por um lado existem questões que dizem respeito ao desenvolvimento da região de Altamira no Pará, e segundo informações da Norte Energia S.A. (NESA) atual empresa detentora da concessão para administração da hidrelétrica, “A usina de Belo Monte levará desenvolvimento à região de Altamira (PA) e municípios vizinhos e a melhoria das condições de vida de 4.500 famílias que residem em palafitas. A região também receberá uma compensação financeira anual de R$ 88 milhões.” Ainda segundo a Norte Energia, setenta por cento da energia de Belo Monte irá para o mercado cativo¹ e distribuidoras. Dez por cento, para o produtor e vinte por cento, para o mercado. As indústrias não receberão energia subsidiada.
Atualmente o Movimento Xingu Vivo para Sempre reúne movimentos sociais que historicamente se opuseram e questionam as condições de construção da usina no Rio Xingu. O movimento tem apoio de mais de 250 organizações locais; estaduais; nacionais e internacionais sendo composto por ribeirinhos; pescadores; trabalhadores e trabalhadoras rurais; indígenas; moradores de Altamira atingidos ou não por barragens; movimentos de mulheres; organizações religiosas e ecumênicas.
Passados 25 anos de polêmica pela sua construção, em junho de 2011 foi concedida a licença pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para início das obras. O instituto afirma que a obra foi concebida sob "robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais. Entre eles, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficiente para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas".
Em empreendimentos que visam o desenvolvimento de uma região, vários e inevitáveis são os impactos ambientais, os ambientalistas e movimentos sociais defendem os que estão vulneráveis à situação, o procurador da República Felício Pontes Jr. é a principal voz no Ministério Público Federal (MPF) contra Belo Monte e já são onze as ações movidas para embargar a usina.
Os principais questionamentos feitos acerca da concessão dizem respeito a não resolução de impactos locais que entre eles, está o remanejamento de 4.000 famílias na localidade de Altamira e a inundação de sítios de pequenos agricultores da região. Impactos ambientais e sociais vão afetar seis tribos indígenas que necessitam das águas do Xingu para sobreviver, entre elas a tribo dos Arara que vivem as voltas do Rio Grande e sofrerão com a redução da vazão do rio, o que se deve ao desvio de 100km feito em seu percurso.
São muitos os interesses econômico-financeiros gerados em torno da usina de Belo Monte ora defendidos pelos empresários e pelo governo, mas questionados pelos movimentos sociais representantes dos índios e das populações locais diretamente afetadas. Mesmo dada a licença para a construção continuarão as discussões acerca dessa problemática, e provavelmente gerarão lucros e o desenvolvimento local mas custará mudanças estruturais nas pessoas que residem nas proximidades do Rio Xingu, rio que será alterado em seu percurso natural.
A historia trás em seu contexto lutas e resistência de povos que querem preservar suas vidas e sua cultura. O mais sensato a ser pensado seria trabalhar com estratégias e alternativas de políticas pautadas na redução de impactos e na sustentabilidade, que são imprescindíveis tanto para o País quanto para as populações de Altamira.
1- mercado cativo:
Cronologia das ações desenvolvidas de acordo com a Norte Energia
1975
Início dos estudos para o aproveitamento hidrelétrico da Bacia do Rio Xingu.
1980
Conclusão dos Estudos de Inventário e início dos Estudos de Viabilidade Técnica da Usina Hidrelétrica Kararaô (primeiro nome proposto para a usina).
1988
02/08- Portaria DNAEE nº. 43, de 2 de agosto, aprova os Estudos de Inventário do Rio Xingu.
30/08- Portaria MME nº. 1077 autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) a realizar estudos de viabilidade para o AHE Belo Monte.
1989
Conclusão dos primeiros Estudos de Viabilidade do AHE Belo Monte.
1994
Revisão dos Estudos de Viabilidade com diminuição da área inundada e não inundação das áreas indígenas.
1998
A Eletrobrás solicita à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorização para realizar, em conjunto com a Eletronorte, novos Estudos de Viabilidade do AHE Belo Monte.
2000
Em dezembro, Eletrobrás e Eletronorte firmam acordo para conclusão conjunta dos Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental da UHE Belo Monte.
2002
Os estudos são apresentados à ANEEL, mas não são concluídos por decisão judicial.
2005
Julho- O Congresso Nacional autoriza a Eletrobrás a completar os estudos por meio do Decreto Legislativo nº. 75/2008.
Agosto- A Eletrobrás e as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Norberto Odebrecht assinam Acordo de Cooperação Técnica para a conclusão dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Socioambiental do AHE de Belo Monte.
2006
Janeiro- A Eletrobrás solicita ao IBAMA a abertura de processo de licenciamento ambiental prévio. Começa a ser feito o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Março- O IBAMA realiza a primeira vistoria técnica na área do projeto.
2007
Agosto- O IBAMA realiza vistoria técnica e reuniões públicas nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu para discutir o Termo de Referência para o EIA.
Dezembro- O IBAMA emite o Termo de Referência para o EIA.
2008
Julho- O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) define que o único potencial hidrelétrico a ser explorado no Rio Xingu será o AHE Belo Monte. A ANEEL aprova a Atualização do Inventário com apenas o AHE Belo Monte na bacia do Rio Xingu.
Novembro- O IBAMA realiza nova vistoria técnica na área do projeto.
2009
Fevereiro- A Eletrobrás entrega a versão preliminar do EIA e do Rima.
Março- A Eletrobrás solicita a Licença Prévia.
Abril- O IBAMA realiza nova vistoria técnica na área do projeto.
Maio- O EIA e o Rima são entregues no IBAMA.
Setembro- CNPE publica portaria que indica o projeto do AHE de Belo Monte como prioritário para licitação e implantação.
Outubro- MME publica portaria com as diretrizes para o leilão de energia da UHE Belo Monte.
Novembro- ANEEL coloca em audiência pública a minuta do edital de Belo Monte e MME publica portaria com a sistemática do leilão de energia da UHE de Belo Monte.
2010
Janeiro- Portaria MME nº. 14 de 6 de janeiro de 2010 que define prazo para Declarações de Necessidade para os Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração e da Usina Hidrelétrica denominada UHE Belo Monte.
Fevereiro
1º – IBAMA concede Licença Prévia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
5 – Aneel aprova estudos de viabilidade da UHE Belo Monte.
12 – Portaria nº. 2 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, que torna públicos os montantes de garantia física de Belo Monte.
Março
17 – TCU aprova previsão de custos para construção da UHE Belo Monte.
18 – Ministério de Minas e Energia publica portaria que define a data do leilão para 20 de abril de 2010.
18 – Diretoria colegiada da ANEEL aprova o Edital do Leilão nº. 06/2009 destinado à contratação de energia elétrica proveniente da Usina Hidrelétrica Belo Monte – UHE Belo Monte.
Abril
20- Realizado leilão para decidir qual grupo de empresas é responsável pela construção da usina, com a vitória do consórcio Norte Energia.
Agosto
11 – Constituição da SPE Norte Energia S.A., empresa que será responsável pelo aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte.
11 – Constituição da SPE Norte Energia S.A., empresa que será responsável pelo aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte.
26 – Assinatura do contrato de concessão da Usina Belo Monte, que será a terceira maior hidrelétrica do mundo.
2011
Janeiro
26 – Concedida Licença de Instalação (LI) para as instalações provisórias da UHE Belo Monte
Junho
1º – Concedida Licença de Instalação (LI) para UHE Belo Monte
mais em:
Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte - RIMA – Relatório de Impacto Ambiental – Ministério de Minas e Energia - Maio 2009
Programa Globo Repórter - Exibido em Abril 2010
http://www.advivo.com.br Luis Nassif Online - Ibama permite início das obras em Belo Monte - Junho 2011
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